Termo de Responsabilidade Técnica

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ANEXO I – REGIMENTO INTERNO
TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

 

O presente Termo de Responsabilidade Técnica, vincula a entidade Nome: _______________________________________________________

Nome Fantasia: ____________________________________________________________________________________________________________

CNPJ: _______________________________________, com endereço profissional à  __________________________________________________

_________________________________ nº:__________ Bairro: ____________________________ Cidade: __________________________________

CEP:_____________________ Eu, ____________________________________________________________________________________________

_________________, Profissional de Educação Física registrado no CREF/____ sob o nº _________________, DECLARO perante o Conselho Regional de Educação Física – CREF, estar ciente da responsabilidade que possuo como Responsável Técnico pelos serviços prestados pela pessoa jurídica, no campo das atividades físicas, desportivas e/ou similares, que tenho conhecimento das Resoluções citadas abaixo e, comprometendo-me a comunicar ao CREF, o meu afastamento desta função, caso venha a ocorrer. Entende-se como Responsável Técnico o Profissional de Educação Física que zela pela observância do código de ética na instituição e se responsabiliza perante o CREF, pelas condições da instalação e dos equipamentos utilizados na prestação dos serviços, bem como pelas normas técnicas do controle de acesso aos mesmos, pelo público em geral, conforme Resoluções do CONFEF nº 224/2012 e do CREF9/PR nº 093/2015.

__________________, _____ de ____________________ de ______

_______________________________________________
Assinatura do profissional Responsável Técnico


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